Termos de Uso e Política de Privacidade

Por favor, leia com atenção os "Termos de Uso" e "Política de Privacidade".

Os presentes "Termos de Uso" e "Política de Privacidade", doravante denominados "Termos", consistem em um Contrato firmado entre a empresa DAVIS JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 86.701.216/0001-08, empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo denominado nestes Termos apenas como "Meu QRCode PiX" e o USUÁRIO, que estará vinculado às regras aqui descritas, concordando e comprometendo-se a respeitá-las fielmente. 

Somente o aplicativo Meu QRCode PiX poderá modificar, apagar, acrescentar ou alterar estes Termos a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Quando alterarmos nossas regras, você poderá visualizá-las através do mesmo link "Termos de uso e Política de Privacidade" no menu Conta do Usuário e qualquer alteração será efetivada imediatamente após a sua publicação.

Se, porventura, não concordar com estes Termos, não utilize o aplicativo Meu QRCode PiX.

Ao aceitar estes Termos, você declara e garante poder fazê-lo nos termos da legislação brasileira vigente; devendo ser maior de 18 anos.

O Meu QRCode PiX é um aplicativo que tem a finalidade de gerar um QRCode PiX para seu usuário de forma simples e intuitiva baseando-se nas normas legais do Banco Central do Brasil.

1. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS.

1.1. O aplicativo Meu QRCode PiX não coletará nenhuma informação do usuário, sendo assim todos os dados serão salvos no seu dispositivo móvel, portanto caso o USUÁRIO exclua o aplicativo, perderá todos os dados salvos.

2. OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES 

2.1. Em hipótese alguma o aplicativo Meu QRCode PiX será responsável por danos de qualquer espécie ou lucros cessantes dos usuários. 

2.2. É de responsabilidade do usuário manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares, dessa forma, o aplicativo Meu QRCode PiX não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados ou arquivos. É de sua responsabilidade o acesso de sua conta em redes seguras.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

3.1. O USUÁRIO declara, reconhece e aceita que (i) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, o aplicativo Meu QRCode PiX não pode garantir que o seu aplicativo operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (ii) o aplicativo não foi desenvolvido sob encomenda do USUÁRIO, mas para uso genérico, razão pela qual o aplicativo Meu QRCode PiX não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do USUÁRIO; e (iii) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo USUÁRIO, o aplicativo Meu QRCode PiX não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o USUÁRIO nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do USUÁRIO a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo USUÁRIO. O USUÁRIO concorda ainda, em isentar o aplicativo Meu QRCode PiX de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do site e/ou aplicativo, pelo USUÁRIO e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pelo aplicativo Meu QRCode PiX.

4. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

4.1. Este "Termos de Uso" e "Política de Privacidade" deve ser interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil e as partes concordam expressamente com o foro da Comarca da capital do Estado de Sergipe para processar toda e qualquer reclamação ou controvérsia referente ao presente "Termos de Uso" e "Política de Privacidade".

4.2. Qualquer dúvida ou questionamento que você tiver, fique à vontade para entrar em contato diretamente com o CEO da Líder Informática e responsável pelo aplicativo Meu QRCode PiX, através do e-mail pessoal davis@liderinfo.com.br.

Caso ainda reste qualquer dúvida, por favor contate:

DAVIS JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME
CNPJ nº 86.701.216/0001-08
Rua Germiniano Maia, nº 691
Salgado Filho
Aracaju/SE
49020-040 

© LÍDER INFORMÁTICA
Todos os direitos reservados.
Junho, 2024.